Entidades debatem na OAB-MS estratégias para combater violência contra a mulher

Governo do Estado lança campanha “Quem Ama Abraça Fazendo Escola”
dezembro 8, 2014

Por Thereza Motta

Representantes de diversos segmentos da sociedade se reúnem nesta quarta-feira (26), às 18h30, na sede da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul) para traçar estratégias sobre a violência contra a mulher. Diversos casos de agressão e crimes em MS desde o início do ano colocaram Mato Grosso do Sul em estado de alerta.

Além de uma jovem que foi espancada e pisoteada pelo namorado até perder os sentidos e ficar em coma, foram diversos casos de homens que mataram e agrediram mulheres após o final de relacionamentos e situações de cárcere privado, por exemplo.

Com a gravidade dos casos, entidades civis, religiosas e autoridades passaram a discutir meios de enfrentamento. Na OAB-MS, uma Comissão Especial, presidida pela advogada e professora universitária Tatiana Ujacow, realiza a interlocução com a sociedade. Na reunião desta quarta-feira, todos os segmentos que atuam no combate à violência contra a mulher devem discutir as melhores formas de solucionar o problema.

Com o Fórum Permanente de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a intenção é lançar uma campanha de conscientização para a punição dos agressores. Segundo a presidente da Comissão, a conversa com a sociedade deixa as portas da Ordem abertas para a busca por soluções.

“O Fórum será constituído por todas as pessoas e instituições que quiserem participar e terá a presença do Ministério Público, Delegacia da Mulher, Movimentos Sociais de Mulheres  e Poder Judiciário. É um movimento aberto para mulheres que querem propor e discutir soluções, por isso vamos abrir esse espaço de diálogo e interação com a sociedade”, informa Tatiana.

A campanha “OAB adverte: violência contra a mulher dá até trinta anos de prisão” também será lançada na ocasião. “Nossa campanha é um diálogo aberto com o agressor, em linguagem bem clara, no sentido de alertá-lo sobre a existência de punições legais e que quem transgredir a lei ficará ciente da punição”, adiantou.

Durante o fórum, serão somadas forças para que o trabalho da Comissão tenha resultado efetivo, centralizando todas as discussões para ter peso na cobrança para que as propostas elencadas nas políticas públicas possam sair do papel.

Será apresentada aos membros do fórum, que deve integrar representantes de organizações públicas e privadas, entidades civis e profissionais, a carta de princípios, que tem como base a defesa da mulher, amparada pela Constituição Federal, a Lei Maria da Penha, além de declarações e tratadas internacionais e planas nacionais firmadas pelo governo federal.

“É durante o diálogo que surge uma solução e as opiniões serão de extrema importância para redigir a carta do Fórum, discutirmos e propormos soluções. O fórum abre um canal com a sociedade, busca adesões de instituições e pessoas interessadas em resolver efetivamente a violência contra a mulher”, conclui Tatiana Ujacow.

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