Artigos

Maio 25, 2017

ONU alerta para os custos da violência contra as mulheres no mundo

Neste dia 25 de maio – Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres-, as Nações Unidas reforçam seu apelo à mobilização de recursos para […]
junho 10, 2016

A Reparação do Dano Gerado Pela Publicidade Abusiva na Mídia de Pessoas Investigadas ou Acusadas da Prática de Delitos

Márcia Lúcia Clemente Neto Aleixo[1] RESUMO: O presente artigo busca demonstrar a presença do direito a ver reparado os danos materiais e morais sofridos quando o investigado […]